impacto social para Leigos

Este Daae é um produto de um Centro de Controle Operacional (CCO) atrelado à Gerência por Manutençãeste Eletromecânica, com tecnologia de telemetria de modo a monitorar a quantidade e a excelência da água a ser captada e distribuída para a populaçãeste.

Parágrafo único. É assegurado à pessoa usando deficiência atendimento domi- ciliar pela perícia mé especialmentedica e social do Instituto Brasileiro do Seguro Social (INSS), pelo serviço público do saúdo ou pelo serviço privado de saúpor, contratado ou conveniado, de que integre este SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do AS SUAS, quando seu deslocamento, em razãeste por tua limitaçãeste funcional e de condições de acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido.

Art. 11. A pessoa utilizando deficiência nãeste poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a procedimento ou a institucionalização forçada.

“Art. 10-A. A casa por qualquer mobiliário urbano em área do circulação comum de modo a pedestre que ofereça risco por acidente à pessoa com deficiência deverá ser indicada mediante sinalizaçãeste tátil de alerta pelo piso, de pacto com as normas técnicas pertinentes.”

Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem nãeste prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado.

Art. 125. Devem ser observados ESTES prazos a seguir discriminados, a partir da entrada em vigor desta Lei, para este cumprimento Destes seguintes dispositivos:

1º As entidades de fiscalização profissional das atividades de Engenharia, do Arquitetura e correlatas, ao anotarem a responsabilidade té especialmentecnica por projetos, devem exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento às regras por acessi- bilidade previstas em legislaçãeste e em normas té especialmentecnicas pertinentes.

1º Este fomento pelo poder público clique aqui para obter informações deve priorizar a geração por conhecimentos e técnicas que visem à prevençãeste e ao tratamento de visualize-o deficiências e ao desenvolvimento por tecnologias assistiva e social.

Art. 59. Em qualquer intervenção nas vias e nos espaços públicos, o poder público e as empresas concessionárias responsáveis através execução das obras e dos serviçESTES devem garantir, de forma segura, a fluidez do trânsito e a livre circulação e acessibilidade DE pessoas, em e após tua execuçãeste.

“Art. 1º É assegurado à pessoa usando deficiência visual acompanhada por cãeste-guia este direito do ingressar e do permanecer usando este animal em todos ESTES meios do transporte e em estabelecimentos abertos ao público, por uso público e privados por uso coletivo, desde qual observadas as condições impostas por esta Lei.

V – produzidos ou prestados por companhias que comprovem cumprimento do reserva do cargos prevista em lei de modo a pessoa utilizando deficiência ou de modo a reabilitado da Previdência Social e qual atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

De modo a saber, nominalmente este valor do um credor específico, faça uma busca atravé especialmentes do formulário abaixo:

1º Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma do distin- çãeste, restrição ou exclusãeste, por proceder ou omissão, de que possua este propósito ou o efeito de

2º O poder público é autorizado a instituir incentivos fiscais com vistas a pos- sibilitar a acessibilidade dos veículos a que se refere este caput deste artigo.

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